Processo 264508/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2013 16:33
Autuado em 30/04/2013 16:33
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5035/2015 da Primeira Câmara, de 10/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2015 Acórdão   5035/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/10/2015 Acórdão   5035/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Gestor ordenador das despesas JULIANO MENON
Gestor ordenador das despesas MARLI MENON
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMBITUVA
Representante legal BERTOLDO ROVER
Interessado CHRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS
Interessado JOSE ANTONIO PONTAROLO
Representante legal RUBENS SANDER PONTAROLO

Juntadas
DataDescrição
09/05/2014 10:31 do Protocolo 422441/14
17/04/2014 14:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 354616/14
17/04/2014 14:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 354586/14
15/04/2014 10:03 do Protocolo 337606/14
11/04/2014 08:37 AR do ofício OCN - 6264/14 - DP
11/04/2014 08:32 AR do ofício OCN - 6269/14 - DP
11/04/2014 08:32 AR do ofício OCN - 6266/14 - DP
10/04/2014 07:59 AR do ofício OCN - 6268/14 - DP
10/04/2014 07:59 AR do ofício OCN - 6263/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/03/2014 Ofício de Contraditório   6263/ 2014   
DP  27/03/2014 Ofício de Contraditório   6264/ 2014   
DP  27/03/2014 Ofício de Contraditório   6266/ 2014   
DP  27/03/2014 Ofício de Contraditório   6268/ 2014   
DP  27/03/2014 Ofício de Contraditório   6269/ 2014  06/05/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2015 1241 Acórdão nº 5035/2015
16/10/2015 1225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 20/10/2015
18/03/2014 842 Despacho Processual Diverso nº 259/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9731/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2015 07:53 DP  
11/12/2015 09:20 DEX Informação nº 8060/2015 -
04/12/2015 10:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2273/2015 -
02/12/2015 11:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1986/2015 -
21/10/2015 10:43 S1C Acórdão nº 5035/2015 -
16/09/2015 10:14 GCDA  
23/07/2015 17:24 SMPjTC Parecer nº 9954/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva.
09/05/2014 17:33 DAT Instrução nº 2451/2015 - CÓD.:
14/03/2014 14:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2155/2014 -
14/03/2014 14:05 DP Ofício de Contraditório nº 6263/2014 -
14/03/2014 14:05 DP Ofício de Contraditório nº 6264/2014 -
14/03/2014 14:05 DP Ofício de Contraditório nº 6266/2014 -
14/03/2014 14:05 DP Ofício de Contraditório nº 6268/2014 -
14/03/2014 14:05 DP Ofício de Contraditório nº 6269/2014 -
27/01/2014 11:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 259/2014 -
02/05/2013 18:33 DAT Instrução nº 724/2014 -
30/04/2013 21:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9731/2013 -

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